Concedida liminar que suspende processo contra a Gol na Justiça trabalhista

Gol suscitou conflito de competência no STJ, com a alegação de que o juízo trabalhista estaria adotando atos que a obrigam a honrar títulos firmados contra a Varig

Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido

Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France

A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral

De acordo com o ministro, a questão constitucional debatida ?ultrapassa os interesses das partes e é relevante sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico?

STJ admite acumulação de cargos militar e civil

Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.